22/09/2025 13:57

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
22/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 18:40

Despacho
15/09/2025 17:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 21:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 14:11

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:40

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0035778-93.2016.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Roberto Dionizio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 11:45

Recurso Especial
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 09:30

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 11:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 16:58

Prazo
09/06/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:31

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:07

Acórdão registrado
19/05/2025 09:44

Julgado virtualmente
16/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:24

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:24

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:09

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 15:26

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 12:09

Processo Cadastrado
30/04/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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