08/09/2025 19:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:24

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000687-23.2015.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apte/Apdo: João Carlos Fonseca - Apte/Apdo: Alecio Castellucci Figueiredo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rachel Cristina Garcia Pantaleão (OAB: 302280/SP) - Regiane Raymundo Moreira (OAB: 327906/SP) - Ana Paula dos Santos Prisco (OAB: 109262/SP) - Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:20

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 10:16

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 15:52

Recurso Especial
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 12:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:28

Subprocesso Unificado ao Principal
30/06/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 13:22

Despacho de Intimação
17/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:30

Despacho de Intimação
05/06/2025 13:37

Prazo
04/06/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 21:23

Acórdão registrado
20/05/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 12:22

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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