TJSP - 1086137-32.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:45
Juntada de Petição de Réplica
-
28/08/2025 12:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 08:28
Conclusos para decisão
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26/08/2025 18:11
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1086137-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Gabriel Studart Gurgel Dias - Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que é plenamente satisfativa, e a verba pleiteada, por ser alimentar, é irrepetível.
Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. - ADV: JÚLIA FIGUEIREDO LAVIOLA SIMÕES DE CARVALHO MYAI (OAB 459136/SP) -
25/08/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:42
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
25/08/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 01:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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