TJSP - 1503795-64.2020.8.26.0510

10/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559193/2025 - AgRg no AREsp 2948443/SP

25/08/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 775657/2025

25/08/2025 17:14

Protocolizada Petição 775657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

29/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2025 12:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 559193/2025 - AgRg

24/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559193 - AgRg no AREsp 2948443 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00559193 - AgRg no AREsp 2948443

18/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562014/2025

18/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 562014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559193/2025

18/06/2025 14:04

Protocolizada Petição 559193/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de APARECIDO ANTUNES DE MACEDO e IGOR ZANOTI DE MACEDO

05/06/2025 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA