05/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085376-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rubens Pinheiro de Sousa -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: RUBENS PINHEIRO DE SOUSA (OAB 409394/SP)
25/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:19

Determinado o arquivamento
25/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/04/2025 14:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
25/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:40

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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