23/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/09/2025 11:42

Ato ordinatório
22/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:37

Homologado o Cálculo
15/09/2025 16:29

Conclusos para decisão
15/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000686-74.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONAS APARECIDO RODRIGUES FIRMINO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três)dias da pena do executado pela aprovação no ENCCEJA Ensino Médio, TOTALIZANDO 216 (duzentos e dezesseis) dias a serem remidos da pena do sentenciado.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

Comunique-se à direção à Penitenciária II de Reginópolis/SP para ciência ao sentenciado. - ADV: JOSE LUIZ MAFFEI (OAB 88192/SP), LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)
02/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:43

Declarada a Remição
01/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 21:37

Suspensão do Prazo
08/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:47

Suspensão do Prazo
21/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:42

Homologado o Cálculo
21/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:24

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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