17/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006628-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL FERNANDO CHAVES GUILHERME - Tendo em vista a documentação apresentada (fls.208/215), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

Elabore-se novo cálculo de pena.

Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:31

Declarada a Remição
03/09/2025 16:31

Declarada a Remição
03/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:12

Homologado o Cálculo
16/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:44

Homologado o Cálculo
28/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:22

Expedição de Ofício.
29/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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