28/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004933-24.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmar Barbosa dos Santos Mendonça - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar.

A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da sentença embargada, devendo ser ressaltado que os embargos de declaração não se prestam a impugnar o conteúdo da decisão impugnada, o que deverá ser objeto do meio processual adequado.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, uma vez não verificado qualquer vício na sentença impugnada.

Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:23

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:29

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:45

Expedição de Carta.
28/05/2025 14:12

Recebida a Petição Inicial
28/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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