15/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1007498-27.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Aparecido de Souza - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VICENTE APARECIDO DE SOUZA, nesta ação ajuizada contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL II.

Em razão da sucumbência, o autor pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, observada a regra do art. 98, parágrafo 3º, da mesma lei.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

I.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.
18/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:10

Recebida a emenda à inicial
10/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
13/06/2023 20:27

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 10:01

Expedição de Carta.
12/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 15:41

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 10:45

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:11

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:47

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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