12/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 13:18

Mantida a Decisão Anterior
12/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016171-80.2025.8.26.0996 (processo principal 0001962-41.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RAFAEL CAMARGO DA SILVA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais.

Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.

Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP)
02/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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