01/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 23:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:11

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/12/2024 01:34

Suspensão do Prazo
03/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/12/2024 12:40

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/12/2024 10:53

Autos no Prazo
03/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:07

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:48

Incidente Processual Instaurado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) Processo 0000409-86.2023.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto de Souza - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, sobre cálculo de fl. 50, para que apresente embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos.

Os embargos poderão versar sobre: I - falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; II manifesto excesso de execução; III erro de cálculo; e IV causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

No silêncio, presumir-se-á sua concordância, hipótese em que, deverá a serventia providenciar a expedição do ofício requisitório de pequeno valor.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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