01/09/2025 12:32

Prazo
01/09/2025 12:25

Unificação Pai
01/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060633-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ailton Leme Silva - Embargdo: Município de Campinas - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PREQUESTIONAMENTO- EMBARGOS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ART. 1.022 DO CPC MATÉRIA SUSCITADA DEVIDAMENTE APRECIADA NO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ailton Leme Silva (OAB: 92599/SP) - Alan de Almeida Pinheiro (OAB: 477498/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 07:24

Julgado virtualmente
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:57

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 10:49

Prazo
05/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:23

Acórdão registrado
31/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 16:49

Julgado virtualmente
24/07/2025 12:40

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:11

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 11:53

Prazo
10/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 17:42

Despacho
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:11

Informação
28/02/2025 12:06

Distribuído por sorteio
28/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 10:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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