01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028012-71.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Rafael Aguiar Menezes Filho - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REMESSA NECESSÁRIA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

ITBI.

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

INCIDÊNCIA DO ITBI SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL.

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO C.

STJ.

PRECEDENTE DESTA C. 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - 1° andar
05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2025 05:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 06:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:27

Expedição de Carta.
30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:20

Concedida a Segurança
25/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:42

Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 20:10

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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