29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001106-53.2025.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Celso Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Pág. 343: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) - 4º andar
25/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:17

Recebido o recurso
10/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2025 21:52

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 05:51

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 04:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:33

Expedição de Carta.
07/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:28

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:53

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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