TJSP - 1005401-37.2019.8.26.0344
1ª instância - 01 Civel de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            04/09/2025 00:00 Intimação Processo 1005401-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Rita Tomas de Aquino Pereira - Royal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda -
 
 Vistos.
 
 Fls. 408/409: Expeça-se o MLE, se em termos.
 
 Intime-se. - ADV: ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES (OAB 229622/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
- 
                                            03/09/2024 18:56 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            28/08/2024 01:15 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            27/08/2024 00:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            26/08/2024 15:21 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/07/2024 15:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            29/07/2024 17:43 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/07/2024 01:15 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            22/07/2024 00:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            19/07/2024 15:46 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            18/07/2024 14:43 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/07/2024 14:00 Expedição de Certidão. 
- 
                                            10/07/2024 21:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/05/2024 01:27 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            22/05/2024 12:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            22/05/2024 10:54 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/05/2024 09:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/05/2024 16:47 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/04/2024 01:31 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            11/04/2024 18:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/04/2024 12:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            11/04/2024 11:09 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/04/2024 17:48 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/04/2024 17:44 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/01/2024 01:15 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            19/01/2024 09:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            18/01/2024 10:02 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/01/2024 16:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/12/2023 19:05 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            07/12/2023 14:53 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            07/12/2023 14:50 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            06/12/2023 17:09 Expedição de Ofício. 
- 
                                            23/11/2023 04:28 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            22/11/2023 10:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/11/2023 10:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            22/11/2023 10:29 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/11/2023 10:28 Transitado em Julgado em #{data} 
- 
                                            22/11/2023 10:28 Juntada de Decisão 
- 
                                            17/11/2023 10:01 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/11/2023 18:12 Recebidos os autos 
- 
                                            16/10/2023 16:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            28/06/2022 02:47 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            27/06/2022 00:02 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            24/06/2022 14:00 Expedição de Certidão. 
- 
                                            24/06/2022 13:56 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/06/2022 13:51 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/11/2021 05:32 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            29/11/2021 01:18 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            26/11/2021 12:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            26/11/2021 10:50 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/11/2021 03:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/11/2021 15:41 Recebidos os autos 
- 
                                            23/11/2021 15:40 realizado cálculo de 
- 
                                            22/11/2021 01:27 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            19/11/2021 12:04 Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} 
- 
                                            19/11/2021 12:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            19/11/2021 11:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/11/2021 17:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/12/2020 10:53 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/09/2020 15:23 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            02/09/2020 11:23 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/07/2020 17:42 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            14/07/2020 09:17 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} 
- 
                                            14/07/2020 09:16 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/07/2020 21:03 Juntada de Petição de Contra-razões 
- 
                                            10/07/2020 03:12 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/07/2020 11:34 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            19/06/2020 11:20 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            18/06/2020 10:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            17/06/2020 16:53 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            16/06/2020 22:35 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/06/2020 16:08 Juntada de Petição de Razões de apelação criminal 
- 
                                            30/05/2020 00:29 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/05/2020 11:02 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            26/05/2020 11:34 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            21/05/2020 15:57 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            18/05/2020 14:48 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            18/05/2020 11:41 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/05/2020 10:23 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            15/05/2020 10:57 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            14/05/2020 16:03 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            13/05/2020 18:33 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/05/2020 16:09 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            08/05/2020 10:32 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            07/05/2020 10:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            06/05/2020 15:16 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            06/05/2020 14:30 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            30/04/2020 13:49 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/04/2020 17:02 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            03/04/2020 11:16 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            01/04/2020 15:31 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            31/03/2020 16:01 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/03/2020 19:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            26/03/2020 21:58 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/03/2020 17:24 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            22/03/2020 08:09 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/03/2020 17:21 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            05/03/2020 12:40 Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2020. 
- 
                                            05/03/2020 12:30 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            04/03/2020 12:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            04/03/2020 09:10 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            03/03/2020 10:08 Conclusos para despacho 
- 
                                            02/03/2020 14:59 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            02/03/2020 10:46 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            27/02/2020 15:15 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            27/02/2020 14:17 Expedição de Certidão. 
- 
                                            27/02/2020 13:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/02/2020 12:46 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            27/02/2020 10:28 Conclusos para despacho 
- 
                                            26/02/2020 16:12 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            20/02/2020 15:32 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            20/02/2020 14:42 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            19/02/2020 17:54 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/02/2020 17:05 Juntada de Petição de renúncia de mandato 
- 
                                            04/02/2020 09:55 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            31/01/2020 17:17 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            31/01/2020 16:00 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            22/01/2020 10:22 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/01/2020 17:56 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/12/2019 07:52 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            09/12/2019 14:12 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            09/12/2019 10:01 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/12/2019 14:20 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/11/2019 19:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            08/11/2019 08:27 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            04/11/2019 14:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            04/11/2019 10:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/11/2019 14:36 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/10/2019 16:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/10/2019 17:42 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            27/09/2019 09:10 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            25/09/2019 16:32 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            25/09/2019 11:20 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/09/2019 16:59 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/09/2019 16:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            20/09/2019 08:59 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            18/09/2019 17:44 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            17/09/2019 09:14 Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2019 03:15:00, 1ª Vara Cível. 
- 
                                            17/09/2019 09:13 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            11/09/2019 15:15 Conclusos para decisão 
- 
                                            20/08/2019 16:28 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/08/2019 16:23 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/08/2019 17:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/08/2019 08:37 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            09/08/2019 15:13 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            08/08/2019 13:02 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            08/08/2019 11:09 Conclusos para decisão 
- 
                                            07/08/2019 19:02 Juntada de Petição de Réplica 
- 
                                            19/07/2019 08:33 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            16/07/2019 14:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            15/07/2019 18:29 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/07/2019 10:29 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/07/2019 10:12 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            28/06/2019 09:23 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            26/06/2019 14:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            26/06/2019 09:00 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/06/2019 08:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            25/06/2019 13:12 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/06/2019 12:26 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            19/06/2019 16:00 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
- 
                                            11/06/2019 08:06 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            06/06/2019 14:55 Expedição de Carta. 
- 
                                            06/06/2019 14:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            06/06/2019 10:13 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/06/2019 15:35 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/06/2019 15:30 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            31/05/2019 08:57 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            29/05/2019 15:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            29/05/2019 10:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            28/05/2019 15:15 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/05/2019 15:09 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/05/2019 08:59 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            15/05/2019 14:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            15/05/2019 10:57 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/05/2019 15:16 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/05/2019 14:02 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
- 
                                            07/05/2019 08:39 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            03/05/2019 16:09 Expedição de Carta. 
- 
                                            03/05/2019 14:21 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            03/05/2019 11:03 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            02/05/2019 17:20 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/05/2019 17:02 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002151-67.2025.8.26.0220
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
49.468.148/0001-44 Bianca Aparecida More...
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 10:22
Processo nº 1050640-44.2024.8.26.0100
Luciana Moreira dos Santos Fantato
Itau Unibanco SA
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 14:50
Processo nº 1050640-44.2024.8.26.0100
Luciana Moreira dos Santos Fantato
Itau Unibanco SA
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2024 18:10
Processo nº 0029196-31.2007.8.26.0564
Alzira Rodrigues de Araujo
Antonio Nalto Rodrigues de Araujo
Advogado: Elyze Filliettaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2007 16:53
Processo nº 1005401-37.2019.8.26.0344
Maria Rita Tomaz de Aquino
Royal - Loteadora e Incorporadora LTDA.
Advogado: Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2022 18:21