04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021905-98.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Araujo de Assis - Saraiva Educação S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais em aberto, atualizadas no valor de R$ 310,35 (R$ 293,18 referente à metade das custas iniciais e de preparo de apelação - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6, e R$ 17,17 a ser recolhida como custas postais em FEDTJ código 120-1), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: DANIEL ARAUJO DE ASSIS (OAB 210291/MG), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2025 23:33

Suspensão do Prazo
15/04/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/11/2024 07:57

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 23:01

Expedição de Carta.
14/08/2024 23:01

Recebida a Petição Inicial
13/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
06/08/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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