19/09/2025 21:24

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
19/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:33

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503788-96.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal.

Expeça-se, com urgência, o competente Alvará de Soltura clausulado.

Determino, ainda, a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca para as providências cabíveis em relação ao delito previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Intimem-se. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:06

Expedição de Alvará.
29/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:11

Evoluída a classe de 280 para 279
28/08/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:28

Juntada de Mandado
28/08/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:34

Mudança de Magistrado
26/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
26/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:19

Mudança de Magistrado
26/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/08/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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