07/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002063-10.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosinda Fragoso de Oliveira de Souza - Vistos, Requeira o credor o que de direito.

Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 1789/2017.

Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.
06/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:00

Recebido o recurso
25/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:07

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 02:44

Suspensão do Prazo
09/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 19:53

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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