04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003610-07.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ubiratan Pitta Queiroz Monteiro e outro - Portugal Empreendimentos Imobiiarios Ltda -

Vistos.

Considerando que as partes formalizaram acordo extrajudicial após ter sido julgado o mérito da demanda por este Juízo, assim como superado o decurso do prazo da suspensão antes deferida, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para que diga, em 48 horas, se tal acordo foi cumprido.

Decorrido tal prazo, o silêncio presumirá concordância tácita, acarretando, via de consequência, a extinção do feito pela homologação do referido acordo.

Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/SP)
05/08/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 17:45

Conclusos para julgamento
06/06/2024 22:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 22:23

Expedição de Certidão.
30/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento
31/01/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 05:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:16

Expedição de Carta.
15/11/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 07:11

Conclusos para decisão
09/11/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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