TJSP - 1026081-67.2024.8.26.0053

1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

RAMON GARCIA MARTINS DE SOUZA

CPF *00.***.*79-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1026081-67.2024.8.26.0053; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026081-67.2024.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Ramon Garcia Martins de Souza; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP)

  • 23/07/2025 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/07/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2025 20:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/07/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 17:30

    Julgada improcedente a ação

  • 24/06/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2025 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:46

    Ato ordinatório

  • 06/06/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:42

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2024 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 29/11/2024 11:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

  • 08/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 07/10/2024 15:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

  • 22/08/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 22/08/2024 12:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

  • 09/07/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 21:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/06/2024 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/05/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/04/2024 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2024 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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