01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000396-43.2017.8.26.0590; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000396-43.2017.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Cicera Maria da Silva; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador)
23/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:33

Suspensão do Prazo
19/12/2024 01:42

Suspensão do Prazo
24/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
18/02/2018 15:01

Suspensão do Prazo
21/09/2017 09:43

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2017 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2017 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/09/2017 15:05

Conclusos para despacho
18/08/2017 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2017 10:31

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2017 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2017 16:32

Recebido o recurso
09/08/2017 15:45

Conclusos para despacho
27/06/2017 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2017 09:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2017 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2017 13:33

Julgada improcedente a ação
25/05/2017 16:02

Conclusos para julgamento
23/05/2017 13:59

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2017 10:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2017 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2017 17:16

Ato ordinatório
17/03/2017 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2017 14:19

Juntada de Mandado
17/02/2017 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 15:32

Expedição de Mandado.
20/01/2017 09:11

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2017 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2017 16:10

Recebida a Petição Inicial
18/01/2017 10:55

Conclusos para despacho
17/01/2017 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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