05/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007611-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa de Oliveira Cordeiro - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Fls. 180/223: preliminarmente, a ré apontou exercício de advocacia predatória do representante judicial do autor (fls. 180/185), pugnando, em razão disso, pela determinação das medidas previstas no Comunicado da Corregedoria de Justiça, a exemplo da expedição de ofício aos órgãos competentes para apuração dos fatos narrados.

Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se a existência de aproximadamente 494 processos patrocinados pelo advogado da parte autora, sendo 277 com inscrição OAB/RJ e 217 com inscrição OAB/SP, muitos dos quais envolvendo circunstância fática semelhante a dos autos (ação indenizatória c/c declaratória e obrigação de fazer).

Vide, por exemplo, seguintes processos: 1088730-87.2025.8.26.0100 (distribuído em 27/06/2025), 1149792-65.2024.8.26.0100 (distribuído em 16/09/2024), 1001955-64.2025.8.26.0037 (distribuído em 13/02/2025), 1001689-12.2024.8.26.0070 (distribuído em 24/05/2024), 1014298-72.2024.8.26.0152 (distribuído em 18/11/2024) e 1088730-87.2025.8.26.0100 (distribuído em 27/06/2025).

Logo, nos termos dos Enunciados n. 05, da CGJ deste Tribunal de Justiça e artigos 321 e 330, inciso III, do CPC, observado prazo de 15 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação, deverá o autor(a) encartar instrumento de procuração específica, com firma reconhecida, indicando interesse na propositura da presente demanda (Enunciado n. 05 da CGJ).

Fls. 308/320: ciente da réplica.

Int. - ADV: LEONARDO REIS PINTO (OAB 172167RJ), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
02/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:56

Recebida a Petição Inicial
25/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
20/06/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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