01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1101288-72.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101288-72.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Momentos Administração de Bens LTDA; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Advogado: Felipe Paradella de Britto Farias (OAB: 49404/BA)
23/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:46

Ato ordinatório
08/06/2025 02:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/05/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:53

Concedida em parte a Segurança
25/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:28

Juntada de Mandado
05/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:27

Juntada de Mandado
03/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
31/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:44

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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