03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003245-69.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO RODRIGUES NORONHA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Int. - ADV: JONY HEBER DA SILVA (OAB 426885/SP)
02/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:28

Homologado o Cálculo
16/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 11:44

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2024 11:44

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 15:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:01

Unificação e Soma de Penas
26/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:16

Apensado ao processo
26/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:23

Conclusos para julgamento
01/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/11/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 00:18

Suspensão do Prazo
22/05/2022 22:35

Mudança de Classe Processual
26/04/2021 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2021 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2021 21:16

Suspensão do Prazo
01/03/2021 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 09:55

Juntada de Mandado
22/02/2021 09:53

Expedição de Certidão.
22/02/2021 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2021 12:56

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2021 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 10:31

Expedição de Mandado.
08/02/2021 17:53

Decisão
11/01/2021 16:37

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 11:19

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 15:19

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2020 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2020 10:41

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2020 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2020 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 16:00

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 10:30

Expedição de Mandado.
06/11/2020 16:53

Proferido Despacho
05/11/2020 01:07

Conclusos para despacho
21/10/2020 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2020 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2020 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2020 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2020 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2020 07:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2020 18:48

Conclusos para decisão
22/07/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 08:40

Expedição de Certidão.
14/07/2020 08:40

Expedição de Certidão.
14/07/2020 08:39

Concedida Progressão de regime
13/07/2020 16:35

Conclusos para decisão
13/07/2020 15:34

Conclusos para despacho
09/07/2020 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 11:39

Expedição de Certidão.
08/07/2020 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 11:59

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2020 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2020 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:17

Decisão
07/04/2020 11:28

Conclusos para decisão
05/04/2020 23:42

Conclusos para despacho
31/03/2020 01:28

Suspensão do Prazo
30/03/2020 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 15:11

Expedição de Certidão.
27/03/2020 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2020 11:35

Suspensão do Prazo
19/03/2020 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 02:58

Suspensão do Prazo
21/01/2020 22:25

Suspensão do Prazo
28/11/2019 16:30

Juntada de Certidão
28/11/2019 16:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 16:28

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 14:02

Expedição de Ofício.
11/11/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 10:36

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 15:47

Juntada de Petição de resposta
01/11/2019 09:42

Expedição de Certidão.
25/10/2019 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 10:46

Conclusos para despacho
16/10/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2019 17:25

Expedição de Certidão.
10/09/2019 17:13

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 16:44

Concedida Progressão de regime
10/09/2019 15:54

Conclusos para decisão
03/09/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2019 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 01:06

Suspensão do Prazo
27/08/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2019 14:01

Expedição de Certidão.
23/08/2019 14:00

Expedição de Certidão.
23/08/2019 14:00

Expedição de Ofício.
23/08/2019 14:00

Homologado o Cálculo
23/08/2019 09:20

Conclusos para decisão
23/08/2019 09:10

Realizado Cálculo
22/08/2019 11:48

Juntada de Certidão
22/08/2019 11:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 11:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022208-44.2025.8.26.0564

Scania Banco S/A.

M. Moscon e Cia LTDA

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0000211-36.2023.8.26.0291

Manoel Sanches Filho

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Reinaldo Ailton Frediani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 00:25

Exibir Processo

Processo nº 1502661-91.2016.8.26.0655

Municipio de Varzea Paulista

Terraco Vila Inglesa Restaurante LTDA

Advogado: Cesar Adriano Tiriaco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2016 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0008786-98.2024.8.26.0161

Lucila Ulian

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Teixeira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1011079-28.2025.8.26.0019

Lucilene da Silva Martins

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Francieli Zambonini Contrigiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:16

Exibir Processo