08/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1068533-29.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068533-29.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Serra Morena Comercial Importadora e Exportadora Ltda.; Advogado: José Eudes Rodrigues de Freitas (OAB: 274840/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador)
23/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:56

Ato ordinatório
04/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:03

Conclusos para decisão
15/06/2025 05:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:12

Denegada a Segurança
24/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
06/09/2024 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
12/03/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 08:53

Juntada de Mandado
29/02/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 08:55

Ato ordinatório
14/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
21/12/2023 13:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:40

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 19:20

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 08:45

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:32

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/10/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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