TJSP - 1501450-30.2023.8.26.0540
1ª instância - 04 Criminal de Santo Andre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 15:23
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 17:57
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Regina Marinelli (OAB 104093/SP) Processo 1501450-30.2023.8.26.0540 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARCELO LOURENÇO DA SILVA - Inq.
Pol. digital nº 780/2023
Vistos. 1- Diante dos comprovantes juntados aos autos (fls. 99/100 e 106/107) em razão do cumprimento de acordo de não persecução penal homologado a fls. 81/82, bem assim considerando os teores dos oficios de fls. 102/105, acolho a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 110) e julgo extinta a punibilidade de Marcelo Lourenço da Silva, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. 2- Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo.
P.R.I.C.
Santo André, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:58
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
22/08/2023 09:30
Evoluída a classe de 280 para 279
-
21/08/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 10:05
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 10:01
Juntada de Ofício
-
12/07/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 09:59
Juntada de Ofício
-
12/07/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 05:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 17:38
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 17:38
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 17:28
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 10:43
Juntada de Mandado
-
17/06/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 11:35
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/06/2023 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
06/06/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
03/06/2023 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/06/2023 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/06/2023 14:19
Recebidos os autos
-
31/05/2023 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/05/2023 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 12:33
Expedição de Alvará.
-
29/05/2023 12:10
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
29/05/2023 12:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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29/05/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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28/05/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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