01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1004245-04.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004245-04.2025.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alexandre Reis de Oliveira; Advogado: Marcio Alves de Oliveira (OAB: 397478/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador)
23/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:38

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 08:17

Conclusos para decisão
23/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 03:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 08:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 04:28

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:39

Ato ordinatório
03/03/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
15/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:24

Recebida a Emenda à Inicial
14/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 03:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 03:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:31

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 08:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:02

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 22:48

Classe retificada de 12154 para 7
28/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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