03/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7001027-37.1999.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - UZIAS SILVA DE PAULA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I, da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 08 (oito) dias da pena corporal, atento às 105 (cento e cinco) horas de frequência escolar, no período de 24.02.2025 a 28.05.2025 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
02/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:43

Declarada a Remição
01/09/2025 16:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:34

Homologado o Cálculo
11/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:01

Concedida Progressão de regime
26/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:09

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:30

Ato ordinatório
26/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 14:28

Decisão Determinação
31/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 08:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 00:00

Ato ordinatório
29/07/2022 00:00

Conclusos para despacho
21/07/2022 00:00

Ato ordinatório
19/01/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 00:00

Proferido Despacho
29/01/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2020 00:00

Autos no Prazo
09/01/2020 00:00

Ato ordinatório
09/01/2020 00:00

Ato ordinatório
09/01/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/09/2019 00:00

Decisão
11/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
16/08/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
19/07/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
18/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2019 00:00

Ato ordinatório
06/05/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2019 00:00

Ato ordinatório
02/05/2019 00:00

Ato ordinatório
11/04/2019 00:00

Ato ordinatório
30/10/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/09/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2018 00:00

Decisão
23/08/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2018 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/07/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2018 00:00

Ato ordinatório
24/07/2018 00:00

Ato ordinatório
23/07/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
19/07/2018 00:00

Conclusos para julgamento
18/07/2018 00:00

Conclusos para decisão
13/07/2018 00:00

Ato ordinatório
04/06/2018 00:00

Autos no Prazo
04/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
24/05/2018 00:00

Ato ordinatório
03/05/2018 00:00

Ato ordinatório
03/05/2018 00:00

Ato ordinatório
02/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
02/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
05/04/2018 00:00

Conclusos para julgamento
04/04/2018 00:00

Ato ordinatório
28/03/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/03/2018 00:00

Ato ordinatório
14/02/2018 00:00

Ato ordinatório
05/02/2018 00:00

Ato ordinatório
24/01/2018 00:00

Ato ordinatório
15/01/2018 00:00

Ato ordinatório
10/01/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
27/11/2017 00:00

Conclusos para julgamento
24/11/2017 00:00

Conclusos para julgamento
24/11/2017 00:00

Ato ordinatório
10/11/2017 00:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2017.
06/11/2017 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2017.
01/11/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
31/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/10/2017 00:00

Ato ordinatório
27/10/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/10/2017 00:00

Ato ordinatório
24/10/2017 00:00

Ato ordinatório
24/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
20/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2017 00:00

Conclusos para julgamento
03/10/2017 00:00

Ato ordinatório
03/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 00:00

Ato ordinatório
21/09/2017 00:00

Ato ordinatório
19/09/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
14/09/2017 00:00

Ato ordinatório
24/08/2017 00:00

Ato ordinatório
08/08/2017 00:00

Ato ordinatório
03/08/2017 00:00

Publicado ato_publicado em 03/08/2017.
17/07/2017 00:00

Ato ordinatório
30/06/2017 00:00

Ato ordinatório
19/06/2017 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2017.
14/06/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/06/2017 00:00

Ato ordinatório
08/06/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
07/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2017 00:00

Conclusos para julgamento
16/01/2017 00:00

Ato ordinatório
23/11/2016 00:00

Ato ordinatório
07/11/2016 00:00

Autos no Prazo
03/11/2016 00:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2016.
01/11/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/10/2016 00:00

Ato ordinatório
30/09/2016 00:00

Ato ordinatório
30/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 00:00

Autos no Prazo
27/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2016 00:00

Ato ordinatório
12/01/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/01/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/01/2016 00:00

Ato ordinatório
08/01/2016 00:00

Ato ordinatório
12/11/2015 00:00

Ato ordinatório
12/11/2015 00:00

Ato ordinatório
12/11/2015 00:00

Ato ordinatório
29/10/2015 00:00

Autos no Prazo
21/10/2015 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2015.
20/10/2015 00:00

Conclusos para decisão
18/09/2015 00:00

Ato ordinatório
16/09/2015 00:00

Autos no Prazo
14/09/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2015.
03/09/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
01/09/2015 00:00

Ato ordinatório
24/08/2015 00:00

Ato ordinatório
18/08/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
18/08/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2015 00:00

Conclusos para julgamento
05/05/2015 00:00

Ato ordinatório
29/04/2015 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2015.
29/04/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
27/04/2015 00:00

Ato ordinatório
10/04/2015 00:00

Ato ordinatório
06/04/2015 00:00

Ato ordinatório
06/04/2015 00:00

Ato ordinatório
17/03/2015 00:00

Autos no Prazo
17/03/2015 00:00

Autos no Prazo
04/03/2015 00:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2015.
04/03/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/03/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
02/03/2015 00:00

Ato ordinatório
22/01/2015 00:00

Ato ordinatório
10/12/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
03/12/2014 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
05/11/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
03/11/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
30/10/2014 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
09/10/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
19/09/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
08/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
08/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2014 00:00

Outros
16/05/2014 00:00

Outros
09/05/2014 00:00

Outros
07/05/2014 00:00

Baixa Conclusão
06/05/2014 00:00

Autos à Defensoria em força-tarefa
05/05/2014 00:00

Outros
29/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
25/04/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
16/04/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
16/04/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
14/04/2014 00:00

Baixa M.P.
11/04/2014 00:00

Autos no M.P.
10/04/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2014 00:00

Baixa Conclusão
14/03/2014 00:00

Conclusos para despacho
12/03/2014 00:00

Baixa M.P.
11/03/2014 00:00

Autos no M.P.
10/03/2014 00:00

Outros
20/02/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
19/02/2014 00:00

Autos na Seção Administrativa
12/02/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
04/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
13/01/2014 00:00

Outros
04/07/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
02/07/2013 00:00

Outros
27/06/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
18/06/2013 00:00

Autos no M.P.
18/06/2013 00:00

Autos no M.P.
11/06/2013 00:00

Outros
11/06/2013 00:00

Outros
29/05/2013 00:00

Autos no M.P.
27/05/2013 00:00

Autos no M.P.
13/05/2013 00:00

Outros
15/01/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
05/10/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
02/10/2012 00:00

Outros
19/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/09/2012 00:00

Autos no M.P.
05/09/2012 00:00

Autos no M.P.
03/07/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
02/07/2012 00:00

Autos na PAJ
28/11/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
28/11/2011 00:00

Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
24/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
10/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino
02/02/2010 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
01/02/2010 00:00

Autos no M.P.
26/01/2010 00:00

Outros
13/01/2010 00:00

Outros
13/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2010 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
23/09/2009 00:00

Autos Recebidos da Comarca
08/09/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
08/09/2009 00:00

Autos Recebidos da Comarca
08/09/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
12/12/2007 00:00

Juntada de Outros documentos
16/08/2006 00:00

Autos Aguardando Prisão do Réu
15/08/2006 00:00

Conclusos para despacho
04/08/2006 00:00

Autos no Prazo
28/07/2006 00:00

Autos Recebidos da Comarca
28/07/2006 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
19/07/2006 00:00

Autos na Juntada
26/06/2006 00:00

Autos na Juntada
02/05/2006 00:00

Autos Recebidos da Comarca
10/04/2006 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
10/04/2006 00:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2003 00:00

Aguardando Prisão ( Preso)
20/11/2003 00:00

Outros
18/11/2003 00:00

Outros
12/11/2003 00:00

Autos no M.P.
06/11/2003 00:00

Autos no Final para Cumprimento
05/11/2003 00:00

Conclusos para despacho
05/11/2003 00:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2003 00:00

Autos no Final para Cumprimento
30/10/2003 00:00

Conclusos para despacho
29/10/2003 00:00

Conclusos para despacho
24/10/2003 00:00

Autos na Juntada
08/08/2003 00:00

Autos no M.P.
07/08/2003 00:00

Outros
04/08/2003 00:00

Autos no Final para Cumprimento
01/08/2003 00:00

Conclusos para despacho
02/07/2003 00:00

Outros
30/06/2003 00:00

Outros
16/06/2003 00:00

Autos no M.P.
12/06/2003 00:00

Autos no setor de cálculo para Final
07/06/2003 00:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2003 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
10/01/2003 00:00

Autos Recebidos da Comarca
18/12/2002 00:00

Outros
18/12/2002 00:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2002 00:00

Outros
05/12/2002 00:00

Autos no Final para Cumprimento
13/11/2002 00:00

Juntada de Outros documentos
18/10/1999 00:00

Outros
13/10/1999 00:00

Outros
06/10/1999 00:00

Outros
01/10/1999 00:00

Juntada de Outros documentos
29/09/1999 00:00

Outros
27/09/1999 00:00

Outros
23/09/1999 00:00

Outros
13/07/1999 00:00

Outros
07/07/1999 00:00

Outros
07/07/1999 00:00

Juntada de Outros documentos
29/06/1999 00:00

Outros
24/06/1999 00:00

Outros
02/06/1999 00:00

Outros
01/06/1999 00:00

Outros
24/05/1999 00:00

Outros
20/05/1999 00:00

Outros
11/05/1999 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014808-12.2025.8.26.0068

Poliana Maria Ferreira

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1002133-29.2024.8.26.0625

Marlizete Zanchin

Prefeitura Municipal de Taubate

Advogado: Sara Izolina Siqueira Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002133-29.2024.8.26.0625

Marlizete Zanchin

Prefeitura Municipal de Taubate

Advogado: Sara Izolina Siqueira Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1509816-16.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Novacolor Beneficiamento e Moagem LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0006968-38.2010.8.26.0053

Rodobens Administradora de Consorcios Lt...

Secretario de Financas do Municipio de S...

Advogado: Paulo Cesar de Castilho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2010 15:09

Exibir Processo