01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1002218-75.2023.8.26.0681; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002218-75.2023.8.26.0681; Assunto: Penalidades; Apelante: Onco Import Assessoria e Consultoria Eireli; Advogada: BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB: 60458/SC); Apelado: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador)
23/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:27

Decisão Determinação
16/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:13

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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