TJSP - 0001182-11.2023.8.26.0456
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirapozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001182-11.2023.8.26.0456 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Nivaldo Aparecido Garcia Mathias - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO JULGADA EXTINTA.
ACIDENTE DO TRABALHO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AUTARQUIA.
APONTAMENTO QUANTO À NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO OBREIRO EM RAZÃO DA TUTELA ANTECIPADA REVOGADA.
TESE DEFINIDA PELO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692/STJ.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP) - Aureo Matricardi Junior (OAB: 229004/SP) - 1º andar -
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 0001182-11.2023.8.26.0456; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001182-11.2023.8.26.0456; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelada: Nivaldo Aparecido Garcia Mathias; Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Advogado: Aureo Matricardi Junior (OAB: 229004/SP) -
09/09/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 19:52
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/12/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 07:12
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 12:56
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/12/2017
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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