28/08/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502991-83.2024.8.26.0663 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANDRE LUIS SANTANA MORAES - - MARAISE BONILHA SANTANA MORAES -

Vistos.

Diante do que dos autos consta e, em especial, a manifestação do Dr.

Promotor de Justiça às fls. 93/94, a qual acolho como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com a ressalva do contido no art. 18 do Código de Processo Penal.

Procedam-se às devidas anotações e comunicações.

Ciência ao MP.

Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP), ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP)
25/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:28

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
25/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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