03/09/2025 10:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000392-06.2017.8.26.0590; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000392-06.2017.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Rivanete Faro da Silva; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador)
23/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:33

Suspensão do Prazo
19/12/2024 01:42

Suspensão do Prazo
24/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/11/2017 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
20/09/2017 09:48

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2017 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2017 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/09/2017 15:43

Conclusos para despacho
17/07/2017 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 08:53

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2017 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2017 09:27

Recebido o recurso
12/07/2017 14:32

Conclusos para despacho
28/06/2017 19:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2017 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2017 14:05

Julgada improcedente a ação
26/05/2017 09:53

Conclusos para julgamento
19/05/2017 10:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2017 09:00

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2017 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2017 14:23

Ato ordinatório
19/02/2017 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2017 14:54

Juntada de Mandado
06/02/2017 15:32

Expedição de Mandado.
20/01/2017 09:11

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2017 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2017 16:10

Recebida a Petição Inicial
18/01/2017 10:55

Conclusos para despacho
17/01/2017 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000172-83.2025.8.26.0619

Carla Lopes Boni LTDA

Aaron Rick Lopes da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1000328-24.2025.8.26.0587

Claudio de Oliveira

Joao Felipe Holanda Noronha

Advogado: Tainan Pinheiro Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1033960-15.2015.8.26.0224

Elaine Ferreira Hasebe

Antonio Nunes Mineiro

Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2015 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1026194-69.2021.8.26.0071

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Ramao Valeriano Leao

Advogado: Hudson Antonio do Nascimento Chaves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1026194-69.2021.8.26.0071

Ramao Valeriano Leao

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Advogado: Hudson Antonio do Nascimento Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2021 12:30

Exibir Processo