STJ - 1502483-68.2020.8.26.0602

24/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

10/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792097/2024

10/09/2024 18:55

Protocolizada Petição 792097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 1207390/2023 - AgRg

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207390 - AgRg no AREsp 2480755 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 10:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:19

Não conhecido o recurso de MARIO DE ALENCAR NETTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1207390/2023 - AgRg no AREsp 2480755

19/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 105446/2024

19/02/2024 15:58

Protocolizada Petição 105446/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2024

22/12/2023 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2023 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1207390/2023 - AgRg

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207390 - AgRg no AREsp 2480755 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01207390 - AgRg no AREsp 2480755

13/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1207390/2023

13/12/2023 18:18

Protocolizada Petição 1207390/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2023

07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191835/2023

07/12/2023 17:27

Protocolizada Petição 1191835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de MARIO DE ALENCAR NETTO

24/10/2023 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA