05/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:59

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1095055-59.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas - Elbian Gilbert Rocha Malaquias -

Vistos.

Digam as partes, em 15 dias, sobre alegações finais.

Após, tornem conclusos para sentença.

Intimem-se. - ADV: EVERTON LUIZ BRITO COELHO SILVA (OAB 432321/SP)
25/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:43

Declarada incompetência
08/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 04:54

Expedição de Certidão.
26/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
19/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
18/04/2025 20:26

Conclusos para despacho
18/04/2025 20:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2025.
02/03/2025 06:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:00

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:14

Ato ordinatório
05/02/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:00

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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