04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001420-92.2022.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Pedrosa Damasceno Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Priscila Aparecida Firmino Aguiar e outros -

Vistos.

Fls. 475/493: cumpra-se o V.

Acórdão.

No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:19

Ato ordinatório
27/11/2024 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 04:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:59

Expedição de Carta.
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 19:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/10/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
21/04/2024 10:01

Suspensão do Prazo
30/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 19:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
07/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 23:08

Suspensão do Prazo
16/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:42

Conclusos para decisão
16/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:49

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 11:25

Juntada de Mandado
31/05/2023 09:51

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:51

Expedição de Mandado.
03/03/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 16:18

Conclusos para decisão
07/02/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 09:08

Conclusos para despacho
26/01/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 17:20

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:09

Expedição de Carta.
19/01/2023 16:09

Expedição de Mandado.
19/01/2023 16:09

Expedição de Carta.
19/01/2023 12:01

Conclusos para decisão
29/11/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 11:03

Conclusos para decisão
08/11/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003634-36.2018.8.26.0590

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Lenita Maria de Oliveira

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2018 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1001206-04.2021.8.26.0323

Darci Lopes da Silva

Regina Celia Passos

Advogado: Sabrina Rodrigues do Nascimento Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2021 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1001160-38.2024.8.26.0346

Cooperativa Agricola Mista de Adamantina

Jose Carlos Goncalves

Advogado: Vladimir Lozano Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1000556-13.2025.8.26.0453

Amir Attuy

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Priscila Pelegrino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1001420-92.2022.8.26.0538

Antonia Pedrosa Damasceno Maia

Jose Lazaro Rodrigues de Oliveira

Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 09:59

Exibir Processo