STJ - 0516996-18.1997.8.26.0100

06/06/2024 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/06/2024 12:35

Transitado em Julgado em 29/05/2024

08/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370202/2024

08/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 370202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1043838/2023 - AgInt

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043838 - AgInt nos EAREsp 2211389 - Publicação prevista para 07/05/2024

30/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LION EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01043838/2023 - AgInt nos EAREsp 2211389/SP

19/04/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2024-2S)

16/04/2024 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2024 16:32

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043838/2023 - AgInt nos EAREsp 2211389/SP

18/03/2024 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 206128/2024

18/03/2024 14:19

Protocolizada Petição 206128/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

14/03/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195931/2024

14/03/2024 15:12

Protocolizada Petição 195931/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

22/02/2024 16:32

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 22/02/2024 e juntada às fls. 4148 e-STJ, tendo em vista equívoco na sua elaboração

22/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para BANCO ITAULEASING S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4130.

11/01/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/01/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/01/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10812/2024

10/01/2024 18:01

Protocolizada Petição 10812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

15/12/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213193/2023

15/12/2023 12:35

Protocolizada Petição 1213193/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023

15/12/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1043838/2023 - AgInt

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043838 - AgInt nos EAREsp 2211389 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/01043838 - AgInt nos EAREsp 2211389

01/12/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

01/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1043838/2023 - AgInt

30/11/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 19:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043838 - AgInt nos EAREsp 2211389 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Determinada a distribuição do feito

16/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124370/2023

16/11/2023 15:27

Protocolizada Petição 1124370/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

03/11/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089340/2023

03/11/2023 14:51

Protocolizada Petição 1089340/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1043838/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043838/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043838/2023

19/10/2023 09:48

Protocolizada Petição 1043838/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

29/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 22:40

Não conhecido o recurso de LION EMPREENDIMENTOS LTDA.

20/09/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/09/2023 10:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211389)

06/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 889572/2023

06/09/2023 16:02

Protocolizada Petição 889572/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2023

16/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 509867/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509867 - EDcl no AgInt no AREsp 2211389 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de LION EMPREENDIMENTOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00509867/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2211389/SP

03/07/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 509867/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2211389/SP

07/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/06/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549183/2023

07/06/2023 14:19

Protocolizada Petição 549183/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 509867/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 509867/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 509867/2023

29/05/2023 15:52

Protocolizada Petição 509867/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

24/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 224008/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224008 - AgInt no AREsp 2211389 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LION EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224008/2023 - AgInt no AREsp 2211389/SP

15/05/2023 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 445715/2023

15/05/2023 10:51

Protocolizada Petição 445715/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2023

10/05/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224008/2023 - AgInt no AREsp 2211389/SP

19/04/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/04/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351403/2023

18/04/2023 15:39

Protocolizada Petição 351403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 224008/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224008/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224008/2023

21/03/2023 19:32

Protocolizada Petição 224008/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 1051174/2022 - AgInt

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051174 - AgInt no AREsp 2211389 - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 16:30

Conheço do agravo de LION EMPREENDIMENTOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/01051174 - AgInt no AREsp 2211389

17/01/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1910319 (2019/0092013-6)

10/01/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

09/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136695/2022

07/12/2022 17:49

Protocolizada Petição 1136695/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1051174/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051174/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051174/2022

14/11/2022 10:43

Protocolizada Petição 1051174/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

20/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 21:30

Não conhecido o recurso de LION EMPREENDIMENTOS LTDA.

22/09/2022 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS