TJSP - 1000039-67.2023.8.26.0165

1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI

OAB: 197691/SP

CPF *04.***.*12-75

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIANE MASSOLINI MARCHESIN

OAB: 459709/SP

CPF *63.***.*70-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Enio Rodrigo Toniato Mangili (OAB 197691/SP), Fabiane Massolini Marchesin (OAB 459709/SP) Processo 1000039-67.2023.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Pedro Henrique Souza da Silva - Reqdo: Jeferson Francisco da Silva - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia ao autor, mensalmente, no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, quando empregado (incidindo os valores das férias e décimo terceiro salário), e a 30% do salário-mínimo nas hipóteses de desemprego e não obtenção de emprego formal, mediante depósito na conta da representante da menor.

    Custas processuais pelo requerido, na forma da lei, observada a gratuidade judiciária que ora defiro.

    Com o trânsito em julgado, nos termos do Convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se.

    P.I.C.

  • 25/08/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/07/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 00:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2023 09:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/01/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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