29/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010136-93.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN EDUARDO MOREIRA TOBIAS - Homologo o cálculo de penas de JUAN EDUARDO MOREIRA TOBIAS, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: EDSON ZOLINO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 256675/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:13

Não Concedida a Progressão de Regime
28/08/2025 17:13

Homologado o Cálculo
28/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:16

Declarada a Remição
24/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 02:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:31

Homologado o Cálculo
19/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 16:49

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 01:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 01:17

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2025 19:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:42

Expedição de Ofício.
09/06/2024 22:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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