TJSP - 0019408-19.2020.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

EVELIN RENATA CRUZ DOS SANTOS

CPF *02.***.*92-12

KAUA JOSE DOS SANTOS MORAES PINHO

CPF *86.***.*17-00

MARIA VITORIA DOS SANTOS MORAES PINHO

CPF *18.***.*83-43

KAUE GOMES PINHO

CPF *31.***.*41-00

ESPOLIO FELIPE RODRIGO DE MORAES GARCIA PINHO

CPF *10.***.*36-80

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB: 238982/SP

CPF *83.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

SAAE SOROCABA - SERVICO AUT. DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA

CNPJ: 71.480.560/0001-39

Advogados

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO

CPF *17.***.*76-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019408-19.2020.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - ESPÓLIO Felipe Rodrigo de Moraes Garcia Pinho e outro - Evelin Renata Cruz dos Santos e outros - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE -

    Vistos.

    Providencie a parte requerente a certidão de distribuição de inventário dos bens deixados pelo credor falecido, formal de partilha ou escritura pública extrajudicial de partilha de bens, para análise do pedido de levantamento na fração titularizada por cada sucessor/credor, em dez dias.

    Após, tornem-me conclusos.

    Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP)

  • 28/08/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 00:40

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/04/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 12:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/10/2024 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/09/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 19:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:11

    Mudança de Magistrado

  • 17/10/2023 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 18:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 19:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:30

    Mudança de Magistrado

  • 29/11/2022 12:19

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:02

    Mudança de Magistrado

  • 22/11/2022 11:52

    Mudança de Magistrado

  • 22/11/2022 11:44

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2022 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 03:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 17:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/05/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 16:06

    Proferido Despacho

  • 29/01/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 17:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/12/2021 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2021 02:40

    Decisão

  • 17/09/2021 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2021 19:03

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2021 03:55

    Decisão

  • 12/04/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 13:51

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/02/2021 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2021 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 18:59

    Decisão

  • 29/01/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 10:14

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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