18/09/2025 17:00

Acórdão registrado
18/09/2025 16:51

AcórdãoFinalizado
18/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 10:00

Não-Provimento
18/09/2025 10:00

Julgado
11/09/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Sobra
28/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500236-44.2022.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Leonora Dias Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Mari Laila Tanios Maalouli (OAB: 298072/SP) - Vanessa Cristina Martins Veiga (OAB: 372536/SP) - Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP) - Amanda Quaresma Espinosa (OAB: 407830/SP) - 10º andar
27/08/2025 14:56

Ato ordinatório
21/08/2025 16:47

Inclusão em Pauta
29/07/2025 11:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 20:21

Despacho
02/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:20

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:22

Despacho
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 17:45

Processo Cadastrado
29/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/01/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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