19/09/2025 13:22

Prazo
19/09/2025 06:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 10:51

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Provimento
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004034-66.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Henrique Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 31 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP) - 10º andar
27/08/2025 14:55

Ato ordinatório
31/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:00

Sobra
18/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:02

Inclusão em Pauta
12/07/2025 05:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/07/2025 05:10

Despacho À Mesa
26/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:04

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 09:30

Processo Cadastrado
08/05/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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