04/09/2025 21:51

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029894-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Heide Lapate Cicerelli - 1.

Em substituição aos debates orais, as partes se pronunciarão em memorais escritos, cujo prazo comum de 15 dias fluirá a partir da intimação deste ato. 2.

Após, com os autos em termos, tornem conclusos para sentença. 3.

Declaro encerrada a instrução. - ADV: MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO (OAB 179242/SP)
02/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:34

Remetido ao DJE para Republicação
02/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:54

Ato ordinatório
13/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
26/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 23:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:12

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial da.
09/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/07/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:51

Expedição de Mandado.
18/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:02

Declarada incompetência
10/05/2024 08:09

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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