01/09/2025 11:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000442-86.2025.8.26.0390 (processo principal 1001779-30.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivaneide Pereira de Sousa - Loterra Nova Granada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -

Vistos.

Julgo extinta o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

INTIMO a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento das custas processuais em aberto (fl. 33), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual.

Decorrido o prazo sem que a providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa.

Homologo, desde já, a desistência do prazo recursal.

Certifique a Serventia o trânsito em julgado na data da publicação desta decisão.

Após, pagas as custas processuais ou expedida certidão de inscrição na dívida ativa, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe e baixa definitiva (cód. 61615).

Int. - ADV: MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS (OAB 375056/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/08/2025 14:29

Suspensão do Prazo
03/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 10:49

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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