02/09/2025 19:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001826-28.2024.8.26.0323 (processo principal 1000235-82.2022.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Rodrigo Noronha de Assis - Banco Pan S/A - Diante do exposto, ACOLHO a presente Impugnação que BANCO PAN S/A. opôs em face de RODRIGO NORONHA DE ASSIS e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno o exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em favor do patrono do executado, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, contudo, que o mesmo litiga sob os auspícios da gratuidade da Justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Transitada a presente em julgado, expeça-se MLE da quantia depositada nos autos (fl. 53) em favor do executado e, empós, em nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas devidas.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS (OAB 261561/SP)
28/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:21

Expedição de Carta.
02/12/2024 18:21

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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