STJ - 0008971-04.2018.8.26.0564

29/03/2022 12:23

Transitado em Julgado em 29/03/2022

23/03/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207648/2022

23/03/2022 21:15

Protocolizada Petição 207648/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

18/03/2022 23:30

Conheço do agravo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

17/09/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/09/2021 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840686/2021

17/09/2021 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 20:05

Protocolizada Petição 840686/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

19/07/2021 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA