TJSP - 0000749-29.2023.8.26.0481
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000749-29.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SIDNEI APARECIDO DO ROSARIO - Tendo em vista que a prisão preventiva é incompatível com o cumprimento da pena no regime intermediário, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto anteriormente concedido em favor de SIDNEI APARECIDO DO ROSARIO, RJI: 224323806-80, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau, o qual deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias o desfecho do feito pelo qual o sentenciado está preso preventivamente.
Decorrido o prazo, solicite-se Certidão.
Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.
Intimem-se. - ADV: CASSANDRA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 434028/SP) -
28/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 10:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/07/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/07/2025 14:07
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
18/07/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/07/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 12:27
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:04
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 16:04
Determinada a Regressão de Regime
-
22/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 02:03
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 15:10
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 15:42
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
21/01/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 17:07
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 09:32
Juntada de Ofício
-
10/12/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 18:30
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 12:30
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/08/2024 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 11:34
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 11:14
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 16:39
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
14/06/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 01:26
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/04/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:24
Juntada de Ofício
-
19/03/2024 10:18
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
18/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2024 16:45
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
12/11/2023 00:49
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 23:55
Suspensão do Prazo
-
03/10/2023 17:06
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 12:35
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
03/10/2023 12:35
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
03/10/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/09/2023 09:29
Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
25/08/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:26
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2023 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 21:01
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 10:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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