TJSP - 1501258-37.2020.8.26.0594
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirajui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 13:56
Juntada de Ofício
-
01/11/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:59
Juntada de Ofício
-
12/06/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:39
Processo Desarquivado
-
31/01/2024 15:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:24
realizado cálculo de
-
29/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 15:28
Processo Desarquivado
-
26/01/2024 14:41
Juntada de Ofício
-
26/01/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 04:56
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 12:09
Juntada de Ofício
-
23/10/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leticia Bondezan Simões de Souza (OAB 272692/SP) Processo 1501258-37.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENNER HENRIQUE TORRES TARDIN -
Vistos.
Por ofício, foi comunicado a este juízo que o Colendo 3º Grupo de Direito Criminal, em sessão de julgamento permanente e virtual, julgando a Revisão Criminal nº 0002601-13.2022.8.26.0000, proferiu a seguinte decisão: Por maioria, deferiram parcialmente a Revisão Criminal proposta por R.
H.
T.
T., exclusivamente a fim de absolvê-lo do crime do artigo 14 da Lei nº 10.826/03, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.
Vencidos 3º, 6º e 7º Juízes que indeferiam o pedido revisional, sem declaração.
Com cópia do ofício e do v.
Acórdão juntados às fls. 299/311, oficie-se ao juízo das execuções criminais, para conhecimento e providências.
Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos de Revisão Criminal nº 0002601-13.2022.8.26.0000.
Oportunamente, tornem estes autos ao arquivo.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. -
24/08/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:56
Processo Desarquivado
-
22/08/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:31
Juntada de Ofício
-
13/05/2022 16:24
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2021 18:38
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2021 15:17
Juntada de Mandado
-
27/07/2021 10:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2021 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2021 11:31
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 15:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2021 17:06
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 12:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2021 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 13:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/06/2021 09:13
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2021 08:45
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2021 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2021 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2021 12:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 08:45
Expedição de Ofício.
-
09/06/2021 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 15:25
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 15:08
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 15:02
Expedição de Ofício.
-
09/06/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 09:02
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
08/06/2021 20:04
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2021 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 18:47
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 17:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/05/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 10:11
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 10:07
Expedição de Ofício.
-
21/05/2021 17:12
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2021 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2021 09:13
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 09:13
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 09:12
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 09:12
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2021 09:20
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 14:35
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 14:31
Expedição de Ofício.
-
12/04/2021 14:31
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 14:28
Expedição de Ofício.
-
09/04/2021 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2021 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2021 09:39
Expedição de Mandado.
-
08/04/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2021 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 17:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/04/2021 17:06
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 09:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2021 18:27
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2021 20:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2021 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2021 15:48
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2021 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2021 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 15:42
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2021 10:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2021 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2021 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2021 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2021 11:55
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2021 11:53
Expedição de Ofício.
-
05/03/2021 09:18
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 12:25
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 12:23
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 12:21
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 12:07
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 12:01
Expedição de Ofício.
-
03/03/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 17:33
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 17:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/03/2021 15:23
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2021 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 16:59
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2021 09:13
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 16:43
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2021 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2021 15:54
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 14:04
Juntada de Ofício
-
29/01/2021 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2021 17:02
Juntada de Mandado
-
26/01/2021 14:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/01/2021 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2021 18:16
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 16:36
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 16:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/01/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 11:33
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
13/01/2021 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 16:44
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
07/01/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 16:27
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/01/2021 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/01/2021 16:27
Recebidos os autos
-
07/01/2021 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/01/2021 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/01/2021 18:41
Juntada de Mandado
-
04/01/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
25/12/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
25/12/2020 12:46
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2020 12:40
Expedição de Mandado.
-
25/12/2020 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/12/2020 12:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/12/2020 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/12/2020 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/12/2020 09:07
Conclusos para decisão
-
25/12/2020 09:07
Expedição de Certidão.
-
25/12/2020 09:07
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2020 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/12/2020 08:49
Conclusos para decisão
-
25/12/2020 07:54
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2020 07:54
Juntada de Certidão
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25/12/2020 07:54
Juntada de Certidão
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25/12/2020 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/12/2020 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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