TJSP - 1019997-50.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 22:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019997-50.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Lucas Rigon de Carvalho - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB 505714/SP) -
22/08/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:32
Incidente Processual Instaurado
-
12/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:28
Homologado o Cálculo
-
06/08/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 22:35
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
29/05/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 11:31
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
07/05/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:06
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
24/03/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 00:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:34
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
31/01/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:44
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/08/2024 02:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 10:50
Julgada Procedente a Ação
-
24/07/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 14:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.
-
28/06/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 18:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/06/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Réplica
-
25/05/2024 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 10:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/05/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
27/04/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:21
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 23:47
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 09:39
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/04/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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