19/09/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 20:12

Conclusos para decisão
08/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502189-49.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elienai Leandro Borim -

Vistos.

Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários.

Caso requerido, defiro o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD e interrupção da "teimosinha".

Caso haja depósito nos autos, defiro a expedição de MLE em favor da parte interessada, a qual deverá apresentar formulário MLE, conforme Comunicado CG 12/2024.

Custas pela parte executada.

Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagar a taxa judiciária (Lei 11608/2003 e Comunicado nº 951/2023), no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição na divida ativa, bem como observando as respectivas guias de arrecadação (TAXA JUDICIÁRIA DARE - pelo CÓDIGO: 230-6).

Decorrido o prazo sem manifestação ou não estando a parte executada representada por advogado, intime-se a parte executada por carta, com prazo de 60 dias.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se e expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa Servirá a presente como certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação.

Caso haja renúncia do prazo recursal pela Fazenda Pública, fica dispensado o decurso do prazo acima indicado.

Após o recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, arquivar).

Publique-se e Intimem-se. - ADV: DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP)
27/08/2025 18:27

Expedição de Carta.
27/08/2025 18:27

Expedição de Carta.
27/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 11:50

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:42

Ato ordinatório
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
23/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
12/04/2025 13:05

Expedição de Carta.
12/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:05

Expedição de Carta.
12/04/2025 13:05

Recebida a Petição Inicial
11/04/2025 19:36

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008095-36.2010.8.26.0368

Justica Publica

Luciana Fernandes Miranda

Advogado: Pablo Marino Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2010 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1003666-46.2024.8.26.0100

Condominio Edificio Palacio do Comercio

Fernando Alegria Simoes

Advogado: Renato Lainer Schwartz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1033354-06.2023.8.26.0224

Silvio Aparecido da Silva Morais

Promovendas Comercial LTDA

Advogado: Antonio Mariano de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1005311-56.2022.8.26.0010

Banco Santander

Wiliam Rodrigo dos Santos Camargo

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1006711-10.2024.8.26.0019

Fumio Doy

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Nancy Nishihara de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 23:15

Exibir Processo