TJSP - 1500074-11.2018.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL RAFAEL DE SAO PAULO LIMITADA

CNPJ: 53.779.534/0005-58

Advogados

REU REVEL

Terceiro

Partes

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 53.779.534/0005-58

Advogados

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB: 232622/SP

CPF *73.***.*37-73

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB: 268409/SP

CPF *13.***.*91-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500074-11.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Rafael de Sao Paulo Limitada -

    Vistos. 1 - Ante a informação de encerramento da falência, à serventia para as anotações necessárias. 2 - Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.

    Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80.

    Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 27/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 27/08/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2025 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:21

    Penhora Deferida

  • 25/07/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/06/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 15:35

    Determinada a Citação da Massa Falida

  • 24/04/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/02/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:06

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

  • 08/11/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:26

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 26/05/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 13:55

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 05/12/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2022 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 16:41

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2022 16:40

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 05/08/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2022 10:36

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2022 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 07:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2019 12:51

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2019 12:51

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 03/04/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 13:34

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 12/03/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2019 11:29

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2019 11:28

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 26/02/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2018 12:25

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2018 12:24

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 01/10/2018 10:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2018 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 14:34

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 10/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2018 15:37

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2018 15:35

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 23/07/2018 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2018 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 12:21

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 23/03/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2018 15:12

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2018 15:10

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 14/02/2018 12:19

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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